Termos de uso

1Quem presta o serviço

O PubDesk é operado por Pubdesk, nome fantasia de Sound Riffs Produção Ltda., inscrita no CNPJ 59.653.769/0001-51, com sede em Belo Horizonte, MG, Brasil.

Contato para qualquer assunto deste documento: [email protected].

2O que é o PubDesk

Um sistema de gestão para editoras musicais: processa extratos de royalties, calcula o rateio por compositor, mantém o catálogo de obras, guarda contratos e oferece um painel próprio para os compositores da editora.

Cada editora recebe um ambiente separado, com endereço e marca próprios. Os dados de uma editora não transitam pelo ambiente de outra.

3O teste de 5 dias

O teste dura 5 dias, não pede cartão e não vira assinatura sozinho.

Quando o prazo acaba, as ferramentas param — mas o acesso aos seus dados não. Você continua vendo e exportando tudo o que já tinha apurado. Isso é deliberado: segurar o dado de alguém como alavanca de venda não é negócio, é refém.

4Assinatura e pagamento

É um plano único, com todas as funcionalidades. O valor varia conforme o ciclo de cobrança contratado (trimestral, semestral ou anual) e é combinado antes da contratação.

A cobrança é processada por uma plataforma de pagamentos contratada por nós. Os dados do seu cartão são digitados nela, não no PubDesk — nós nunca os recebemos nem os armazenamos.

A assinatura se renova pelo ciclo contratado até que você peça o cancelamento. Cancelar interrompe as renovações seguintes; não devolve o ciclo em curso, que já foi prestado.

5Os seus dados são seus

Os extratos, as obras, os compositores, os contratos e os relatórios que você sobe ou gera no PubDesk pertencem a você.

Enquanto a conta existir, você pode exportar tudo a qualquer momento, pelas próprias telas do sistema.

Se a assinatura for encerrada, você tem 90 dias para exportar antes de o ambiente ser removido. Avisamos por e-mail antes de remover qualquer coisa.

6O que o PubDesk não é

Não somos sociedade de gestão coletiva, não arrecadamos direitos e não representamos a sua editora perante terceiros. O sistema organiza, calcula e emite — quem negocia, cadastra e assina é você.

Os números que o sistema apura dependem do que entra nele. Um extrato errado produz um relatório errado, e a conferência é sua.

7Disponibilidade e manutenção

Trabalhamos para manter o sistema no ar sem interrupção, mas não prometemos disponibilidade ininterrupta.

Manutenções planejadas são avisadas com antecedência dentro do próprio sistema.

8Uso indevido

Podemos suspender o acesso, com aviso, em caso de uso que comprometa o serviço dos demais clientes, tentativa de acesso a ambiente alheio, ou uso para finalidade ilícita.

Suspensão por falta de pagamento segue a mesma regra do fim do teste: as ferramentas param e o acesso aos seus dados continua.

9Mudanças neste texto

Se mudarmos algo relevante, avisamos por e-mail e dentro do sistema com pelo menos 30 dias de antecedência. Mudança que não te favoreça dá direito a encerrar a assinatura sem multa, dentro desse prazo.

10Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, MG para o que não se resolver por conversa — que é como a gente prefere resolver.